1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma BrainZe, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este sistema.

2. Uso da Plataforma e Licença

É concedida permissão para uso temporário e intransferível do software BrainZe. Esta é a concessão de uma licença de uso, não uma transferência de título. Sob esta licença, você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais e códigos fonte;
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido na plataforma;
• Usar a plataforma para o envio de spam, conteúdos ilícitos ou que violem direitos autorais.

3. Responsabilidade sobre Contas e Integrações Terceirizadas

Ao conectar contas de redes sociais (como Facebook, Instagram, entre outras) ao BrainZe, você reconhece que:

• O uso dessas integrações está sujeito aos Termos de Serviço da própria plataforma terceira (ex: Meta Platforms, Inc).
• O BrainZe não é responsável por bloqueios, suspensões de contas ou limitações de API impostas pelas redes sociais.
• Você é o único responsável pelo conteúdo publicado através da nossa ferramenta.

4. Isenção de Responsabilidade

Os serviços do BrainZe são fornecidos "como estão". Não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isentamo-nos e negamos todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.

5. Cancelamento e Rescisão

O BrainZe reserva-se o direito de suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso seja detectado o uso indevido da plataforma ou a violação destes Termos de Serviço.

6. Modificações dos Termos

O BrainZe pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos.